Se você trabalha com piercing ou está pensando em entrar nessa área, talvez já tenha se perguntado: será que um Body Piercer pode ser CLT? É possível ter carteira assinada nesse mercado ou a única opção é empreender como autônomo? Vamos te responder nesse artigo!
Existe CLT para quem trabalha com piercing?
Essa dúvida é comum e a resposta pode surpreender quem ainda acredita que para trabalhar com piercing somente de forma autônoma. Neste artigo, vou te explicar tudo sobre essa possibilidade, com base na legislação e na realidade do mercado atual.
A resposta é sim, Body Piercer pode ser CLT, só que essa realidade é BASTANTE incomum. A maior parte dos profissionais que trabalham com piercing atuam como autônomos, através do registro de Micro empreendedor Individual (MEI), seja prestando serviço para studios ou em seus próprios espaços.
No entanto, embora essa seja a realidade da maioria dos profissionais Piercers no Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite, sim, o vínculo empregatício para um Body Piercer, desde que haja na relação os 4 elementos que caracterizam um contrato formal de trabalho: subordinação, habitualidade, salário e pessoalidade.
Ou seja, se você trabalha fixo em um studio cumprindo horários determinados (habitualidade), obedece ordens do espaço (subordinação), recebe um valor fixo (salário) e só você pode fazer o seu trabalho (pessoalidade), esse vínculo pode ser considerado como CLT.
Mas studio pode contratar Body Piercer como CLT?
Pode sim. Se o estúdio tem CNPJ e está disposto a registrar o profissional de piercing conforme as exigências da legislação trabalhista, inclusive pagando todos os encargos e impostos, o contrato pode ser feito formalmente.
Essa liberação é recente, ocorreu apenas em 2023, com a inscrição da profissão de Body Piercer na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) com o código 516915.
Por que é raro ver Body Piercer com carteira assinada?
Apesar de um perfurador corporal poder ser CLT, essa prática não é comum por vários motivos:
- Muitos studios não têm estrutura jurídica e financeira para contratar com carteira assinada;
- A profissão de Body Piercer não tem uma regulamentação federal específica;
- Há falta de informação, tanto de donos de studios, possíveis empregadores, quanto de profissionais, sobre direitos e deveres;
- Muitos profissionais preferem a liberdade de atuar como autônomos (o que é justamente o meu caso).
Mesmo sabendo dessa possibilidade há alguns anos, desde que a profissão de perfurador corporal foi incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), eu nunca pensei em virar CLT como Body Piercer.
Afinal, tinha feito o movimento contrário pouco antes, largar meu emprego como CLT em um hospital para me dedicar exclusivamente à profissão de perfuradora corporal. Enfiei minha carteira de trabalho em uma caixa no guarda-roupa e pretendo nunca mais tira-la de lá.
Mas isso não significa que ser CLT é o pior dos mundos, tudo depende do modelo de trabalho que funciona para você, da sua ambição/fome de vencer e do quanto está disposta a trabalhar sem chefes, mas com toda a responsabilidade do negócio nas suas costas.
Vamos conversar sobre as vantagens e desvantagens de um Body Piercer virar CLT:
Vantagens de ser CLT
Se um Body Piercer trabalha com carteira assinada, tem direito a uma série de benefícios previstos pela lei:
- Férias remuneradas
- 13º salário
- FGTS*
- INSS pago pelo empregador*
- Auxílio-doença
- Licença maternidade/paternidade
- Estabilidade em caso de acidente de trabalho
*Esses “benefícios”, embora sejam popularmente divulgados como direitos, na verdade não te ajudam tanto. Caique, meu advogado, sócio e namorido, me explicou esses detalhes e ter entendido isso é um dos motivos de eu não querer nunca mais voltar a ser CLT.
Resumidamente, o FGTS é um dinheiro seu (8% do salário) que o empregador (no caso, o dono do studio) é obrigado a retirar do seu dinheiro e depositar em uma conta vinculada a Caixa Econômica Federal (banco do governo) e você só pode tirar em situações especificadas por lei (como doença grave, casamento ou financiamento imobiliário, por exemplo). Embora seja divulgado como um beneficio, o FGTS foi uma medida que o governo da ditadura militar encontrou de reter o direito da população para investir em obras públicas.
Outro ponto é o INSS, funciona basicamente da mesma forma, é um dinheiro pago ao governo para que, daqui há anos, quando você se aposentar, esse governo “te devolva” em forma de salário (ou aposentadoria).
Aqui, há 2 problemas: o primeiro é que o valor pago a você quanto tiver velho é menor e rende menos do que o que você vai pagar ao longo dos anos – se você pegasse esse dinheiro e investisse em uma conta privada para sua aposentadoria, ganhando 100% do CDI (o que os cofrinhos da Nubank, do Mercado Pago e do Picpay pagam, por exemplo), você teria muito mais dinheiro no futuro.
O outro problema do INSS: antigamente as pessoas tinham muitos filhos (quantos filhos suas vós têm?), então tinha muita gente trabalhando para sustentar os idosos. Hoje em dia, com as pessoas tendo cada vez menos filhos (quantos filhos você têm?), vai chegar um ponto que o governo terá mais idosos para sustentar do que gente trabalhando e essa conta não vai fechar.
No entanto, apesar desses *, há sim benefícios em se trabalhar como CLT. Agora vamos falar das desvantagens:
Desvantagens do CLT para Body Piercers
Os pontos que fazem muitos profissionais (inclusive eu) preferirem atuar como autônomos:
- O salário não é fixo e limitado, você pode ganhar o quanto conseguir fazer e isso não tem limite;
- Você tem uma maior flexibilidade de horários e o controle total da sua agenda;
- Você não vai estar totalmente subordinado as regras do studio que nem sempre condizem com seus valores;
- Você não vai ter chefe e gente mandando em você (que delicia é ser dona do próprio nariz)*.
Do mesmo jeito que fiz nas vantagens, vou fazer por aqui também, o * tá aí porque, para muitas pessoas, ser dona do próprio nariz é um perigo. Se você precisa de alguém que te dê ordens e diga o que você precisa fazer, trabalhar como autônoma pode não ser o caminho ideal pra você, já que, empreendendo, você terá que criar suas ideias e realmente colocar a mão na massa para tira-las do papel.
Mesmo com esse “problema”, vejo que a liberdade e a possibilidade de fazer mais dinheiro ainda atraem a maioria dos perfuradores.
Portanto, a resposta se vale a pena ser CLT depende do seu perfil. Pelo que conversamos, das vantagens e desvantagens, se você busca estabilidade, direitos trabalhistas* e não deseja empreender, ser CLT pode sim ser uma opção.
Agora, se você prefere ter liberdade, controlar sua agenda, escolher sua forma de trabalhar, tem disposição de colocar a mão na massa sem receber ordens e tá afim de escalar seus ganhos, ser autônomo pode fazer muito mais sentido!
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