A arte da perfuração corporal costuma ser livre e com apenas um curso na área já é possível começar os atendimentos… mas pensando em um registro formal, o perfurador corporal pode ser MEI?
Abaixo você aprenderá mais sobre a categoria e entender por que um Body Piercer deve fazer o MEI!
Antes de tudo, precisamos entender que MEI é a sigla para Micro Empreendedor Individual, um tipo de empresa (empreendedor) formada por apenas um sócio (individual) que possui um faturamento mensal médio abaixo de R$ 6.750,00 (micro).
Em resumo, é uma forma que o governo encontrou para categorizar e registrar os profissionais autônomos, como os perfuradores corporais e, assim, conseguir cobrar impostos e, em troca, oferecer proteções sociais e previdenciárias.
Então um perfurador corporal é MEI?
O processo não é automático, mas o Body Piercer, como profissional autônomo, tem o direito de se registrar como Micro Empreendedor Individual e começar a usufruir dos benefícios advindos da categorização.
Mas por que um Body Piercer deve fazer o MEI?
Há diversas vantagens para que um profissional autônomo, ainda não registrado, passe a ser, formalmente, um Micro Empreendedor Individual. Abaixo você verá uma lista de motivos que mostrarão por que um Body Piercer deve fazer o MEI:
- Você terá um CNPJ: além de conferir maior profissionalismo, um registro CNPJ vai te permitir emitir notas fiscais para os seus clientes, conseguir descontos em materiais, equipamentos e produtos e também trabalhar em studios que solicitam o registro dos seus parceiros como obrigação para firmarem contratos.
- Você terá facilidade de conseguir crédito e uma conta bancária especifica do seu negócio: a maioria dos bancos e instituições financeiras têm facilidades para quem tem o registro como MEI ou Micro empreendedor individual e isso vai te ajudar a organizar sua vida financeira com uma conta exclusiva para o seu trabalho, conseguir empréstimos mais baratos, fazer financiamento com baixas taxas de juros e oferecer opções de pagamento parcelado com valores mais agradáveis para os seus clientes.
- Contribuição previdenciária: um dos grandes medos de quem não tem um emprego de carteira assinada é a ausência de cobertura da previdência social (a famosa aposentadoria), com o MEI esse problema é resolvido e você terá direito a se aposentar.
- Auxílio saúde e licença maternidade: dentre outras garantias dadas aos profissionais autônomos registrados como MEI estão os auxílios saúde – solicitado em caso de algum problema grave que te impeça de trabalhar; e o auxilio maternidade – conferido as mamães em moldes parecidos com o de um trabalho comum, CLT.
- Você, provavelmente, pagará menos imposto: caso você receba os valores do seu trabalho como piercer através de uma conta pessoal, registrada no seu CPF, esses valores estão sujeitos a pagamento de IR (Imposto de Renda) que pode chegar, dependendo da sua renda anual, até o valor de 27,5%. No caso do MEI, desde que você esteja dentro do limite anual de R$81.000,00 (ou R$6.750,00 por mês) faturados, o imposto é fixo e você pagará mensalmente uma taxa correspondente a 5% do salário mínimo + R$6,00.
- Apoio do SEBRAE: a instituição, responsável por auxiliar micro e pequenas empresas garante diversos cursos, especializações e demais auxílios jurídicos, contábeis e financeiros para os profissionais registrados como MEI e isso pode te ajudar muito.
- Regularização: o último (e talvez mais importante) motivo para você se registrar é a regularização da sua atividade profissional nos moldes da lei, assim como um profissional CLT e um grande empresário tem seus registros formalizados, você também deve ter!
Quais são os requisitos para que eu me torne Micro empreendedor individual?
O objetivo da categoria é justamente facilitar o ingresso dos profissionais autônomos, por isso, não há grandes requisitos para que você se registre como MEI.
Você precisa ter no mínimo 18 anos, não pode ser sócio de outras empresas anteriormente e não poderá ter sócios agora nesse trabalho (afinal, o nome diz “individual”).
No entanto, em que pese você não possa ter sócios, é possível que um MEI contrate um funcionário ou estagiário, ou seja, você vai poder registrar normalmente um recepcionista ou ajudante do seu belo studio de piercing!
Além desses pontos, como já mencionei acima, você tem um limite de faturamento anual: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Caso você ultrapasse esse faturamento, seu registro perderá a essência de micro e você deverá partir para a próxima categoria de empresa (Microempresa – ME ou uma Empresa de Pequeno Porte – EPP, dependendo do seu faturamento).
Como eu faço para fazer meu registro como MEI? Qual o valor eu terei que pagar?
A inscrição como Micro empreendedor individual é gratuita e feita através de um portal do governo, depois de preenchido o cadastro e inserida as informações e documentos necessários não vai demorar para você já está registrado e ter o seu CNPJ em mãos.
A partir daí você terá a obrigação de todo mês pagar um imposto com valor fixo através de um DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) que é como se fosse um boleto que você emite no portal do governo e paga até dia 20 de cada mês.
Esse imposto tem valor fixo e não depende do quanto você faturou no mês, o que significa que você terá que pagar ainda que não tenha feito nenhum atendimento, ok? O valor, para prestadores de serviços que também fazem circulação de mercadorias (no seu caso as joias) corresponde a 5% do salário mínimo + R$ 6,00. Em 2024, esse valor é de R$76,60.
Ah, um detalhe, quando for se cadastrar será necessário descrever suas atividades através de um código, o CNAE!
O CNAE principal de um perfurador corporal é o n° 9609206 – que corresponde a serviços de tatuagem e colocação de piercing e o secundário é o CNAE n° 4783-1/01 – que trata sobre a venda de joias.
O que mais eu preciso saber além de piercing para ser Piercer?
Nesse post deu para você perceber que para ser um profissional Piercer completo, você deve saber muito mais do que só aplicar piercings… certo?
Por isso temos uma categoria de posts apenas para mostrar que Ser Piercer não é só piercing, clique aqui para ler outros artigos sobre leis, marketing, vendas e negócios de modo geral!
